CDL Santa Cruz do Sul

Motivo de Devolução de Cheques


Cheques sem provisão de fundos

  • 11 - Cheque sem fundos - 1ª apresentação
  • 12 - Cheque sem fundos - 2ª apresentação
  • 13 - Conta encerrada
  • 14 - Prática espúria - diversos cheques sem fundos em determinado prazo mesmo que pagos pelo banco.

 

Impedimentos ao Pagamento

  • 20 - Folha de cheque cancelada por solicitação do correntista. Folhas roubadas, furtadas ou extraviadas em branco.
  • 21 - Contra-ordem (ou revogação) ou oposição (ou sustação) ao pagamento pelo emitente ou portador.
  • 22 - Divergência ou insuficiência de assinatura.
  • 23 - Cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, em desacordo com os requisitos constantes do artigo 74, par. 2º, do decreto - lei 200, de 25/02/67.
  • 24 - Bloqueio judicial ou determinação do Banco Central.
  • 25 - Cancelamento do talonário pelo Banco Sacado.
  • 26 - Inoperância temporária de transporte.
  • 27 - Feriado municipal não previsto.
  • 28 - Contra-ordem (ou revogação) ou oposição (ou sustação) ao pagamento pelo emitente ou portador ocasionada por furto ou roubo condicionada à apresentação do Boletim de Ocorrência Policial.
  • 29 - Cheque bloqueado por falta de confirmação do recebimento do talonário pelo correntista.
  • 28 e 29 - A associada deve comunicar o SPC imediatamente após o recebimento do cheque devolvido por um destes motivos.

 

Cheque com irregularidade

  • 30 - Furto ou roubo de malotes
  • 31 - Erro formal (sem data de emissão, com mês grafado numericamente, ausência de assinatura, não registro do valor por extenso).
  • 32 - Ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação.
  • 33 - Divergência de endosso.
  • 34 - Cheque apresentado por estabelecimento bancário que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso mandato.
  • 35 - Cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do estabelecimento bancário (cheque universal), ou ainda com adulteração da praça sacada.
  • 36 - Cheque emitido com mais de um endosso.
  • 37 - Registro Inconsistente.

 

Apresentação indevida

 

  • 40 - Moeda Inválida.
  • 41 - Cheque apresentado ao banco que não o sacado.
  • 42 - Cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que é apresentado.
  • 43 - Cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24 e 31 não passível de apresentação em virtude de persistir o motivo da devolução,
  • 44 - Cheque prescrito.
  • 45 - Cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos financeiros do Tesouro Nacional mediante ordem bancária.
  • 46 - CR – Comunicação de Remessa cujo cheque correspondente não foi entregue no prazo devido.
  • 47 - CR – Comunicação de remessa com ausência ou inconsistência de dados obrigatórios.
  • 48 - Cheque de valor acima de R$ 100,00 sem o beneficiário. 
  • 49 - Remessa nula, caracterizada pela representação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 43, 44, 45, podendo a devolução ocorrer a qualquer tempo.

 

O que fazer com os cheques                         

Motivo
Registro
Alerta
11
Não
Não
12
Sim
Não
13
Sim
Não
14
Sim
Não
21
Não
Não
22
Não
Não
23
Não
Não
24
Não
Não
25
Não
Não
26
Não
Não
27
Não
Não
28
Não
Sim
29
Não
Sim
31
Não
Não
32
Não
Não
33
Não
Não
34
Não
Não
35
Não
Não
41
Não
Não
42
Não
Não
43
Não
Não

 



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