CDL Santa Cruz do Sul

Promoções Comerciais CDL Santa Cruz do Sul


A CDL está sempre envolvida em ações que visem promover e fomentar o comércio de Santa Cruz do Sul, incrementando as vendas, mantendo os clientes em nossa cidade e atraindo novos da região do Vale do Rio Pardo. As campanhas promocionais, propiciam a divulgação de datas comemorativas como: Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia dos Pais e Natal.

PROMOÇÃO CDL PRESENTE COM VOCÊ

A Promoção CDL PRESENTE COM VOCÊ iniciou no dia 12/03/18 e se estende até o dia 27/12/2018. Serão sorteados 44 prêmios entre os consumidores que comprarem nas lojas participantes. Cada R$50,00 em compras garante um cupom para concorrer aos pêmios (limite de 20 cupons por compra).

As empresas que tiverem interesse em participar podem fazer contato pelo fone (51) 3056-3740 ou pelo e-mail comercial@cdlsantacruzdosul.com.br 


LOJAS PARTICIPANTES:

AFUBRA
ARTY CASA
AUTO ELÉTRICA CUPPINI
BELA CASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
CANTINHO DO BEBÊ
CASARÃO VERDE
CECILIA MODAS
CENTERTECH INFORMÁTICA
CITY CAR VEÍCULOS
CLINICA DENTARIA BRASIL
COMPUMAX shop
CONSTRUMAC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
CONSTRUVALLE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
CRIANÇADA FACEIRA
DELIZE DOCES E PRESENTES
DESPACHANTE MACHADO
ESMERALDA ÓPTICA E JOALHERIA
GASIMA MATERIAL ELÉTRICO
IMOLARI
IRIA CALÇADOS
J.O MATERIAIS HIDRÁULICOS E ACABAMENTOS
JOALHERIA E ÓTICA KOTHE
LOJAS DELAI
LUXURIA
MD PNEUS
MILLER SUPERMERCADOS
ÓTICAS DINIZ
PITT JEANS
RESTAURA JEANS
RESTAURANTE THOMAS
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
SOLLER ÓTICA E JOALHERIA
SYSTEM LAB
TEVAH MODA MASCULINA
VENCAL CALÇADOS
VENTURY - MALHARIA MILENA

REGULAMENTO:

REGULAMENTO DO ASSEMELHADO A CONCURSO
1 - DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Razão Social: Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Sul
Nome Fantasia: CDL Santa Cruz do Sul – CNPJ: 95.439.709/0001-02 – Endereço: Rua Assis Brasil, 951 – Santa Cruz do Sul/RS
Nome da promoção: PROMOÇÃO CDL PRESENTE COM VOCÊ
2 – DADOS DA EMPRESA CO-PROMOTORA
Razão Social: Agro-Comercial Afubra LTDA
Nome AFUBRA
Endereço: Rua Julio de Castilhos, 1021 – Centro – Santa Cruz do Sul/RS
CNPJ: 74.072.513/0001-44
3 - Modalidade da Promoção: Assemelhado a Concurso
4 - Área de Operação do Evento: Santa Cruz do Sul/RS, Vale do Sol/RS, Sinimbu/RS, Passo do Sobrado/RS, Vera Cruz/RS, Candelária/RS, Encruzilhada do Sul/RS, Monte Alverne/RS, Rio Pardinho/RS, Venâncio Aires/RS, Lajeado/RS, Rio Pardo/RS.
5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: de 12/03/2018 até as 16 horas do dia 27/12/2018.
6 - DATA DO INÍCIO E TÉRMINO DO EVENTO: 12/03/2018 a 27/12/2018.
7 - PRODUTOS OBJETOS DA PROMOÇÃO:
Mercadorias comercializadas pelas empresas aderentes nesta campanha, excluídas as aquisições de medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifícios ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados, produtos tais vetados pelo Art. 10 e seus itens do Decreto nº 70.951/72, modificado pelo Decreto nº 2.018/96.
8 –QUANTIDADE, DESCRIÇÃO DETALHADA E VALOR UNITÁRIO E TOTAL DOS PRÊMIOS:                                          

Qtde.

Descrição do Prêmio

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

1

Cesta de produtos personalizada, contendo: 2 Bombom Especialidades Nestle, 15 Chocolate Prestigio Branco, 12 Barra Cereal Nesflit, 10 Chocolate Kit Kat, 1 Nescau Pronto 1l, 2 Biscoito Neltlé Quadrado, 2 Biscoito Nesfit Pack, 7 Barra Alpino, 8 Tablete Alpino, 1 Nescafé 200g, 3 Biscoito Cookies, 3 Biscoito Mini, 3 Nesfit Cereal Matinal, 1 Leite em Pó Ninho, 1 Nescafé Sachet, 4 Biscoito Nesfit 200g, 2 Biscoito Coberto Garoto, 2 Biscoito Cookies Garoto, 2 Granola Nescau e Cherrious

300,00

 














300,00

1

Cesta de produtos personalizada, contendo: 2 Bombom Especialidades Nestle, 15 Chocolates Prestigio Branco, 12 Barra Cereal Nesflit, 10 Chocolate Kit Kat, 1 Nescau Pronto 1l, 2 Biscoito Nestlé Quadrado, 2 Biscoito Nesfit Pack, 5 Barra Alpino, 8 Tablete Alpino, 1 Nescafé 200g

200,00








200,00

1

Cesta de produtos personalizada, contendo: 1 caixa de bombons de avelã 100g, 1 cookies 150g, 1 chocolate barra 135g, 1 waffer 280g, 1 caixa de bombom 289g, 1 chocolate 150g, 1 bombom 300g

150,00






150,00

10

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado nas empresas participantes desta campanha

100,00




1.000,00

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado nas empresas participantes desta campanha

150,00




150,00

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado em produtos de Higiene e Perfumaria na Seis Farmácias (Razão social: LGV Farmácias Ltda)

150,00





150,00

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado em produtos de Higiene e Perfumaria na Seis Farmácias (Razão social: LGV Farmácias Ltda)

500,00





500,00

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado em produtos da Pitt (Razão Social: Confecções Simon Braun Ltda)

150,00




150,00

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado em produtos da Pitt (Razão Social: Confecções Simon Braun Ltda)

500,00




500,00

4

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado na empresa Afubra (Razão social: Agro-Comercial Afubra Ltda)

150,00




600,00

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado na empresa Soller (Razão social: MH Kothe Óptica)

150,00




150,00

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado na empresa Tevah (Razão social: Cunhas Moda Masculina)

150,00




150,00

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado na empresa Tevah (Razão social: Cunhas Moda Masculina)

500,00




500,00

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado na empresa Bela Casa (Razão social: MBG Comércio de Materiais de Construção Ltda)

150,00





150,00

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado na empresa Bela Casa (Razão social: MBG Comércio de Materiais de Construção Ltda)

500,00





500,00

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado na empresa Miller Supermercados (Razão social: Miller Comércio de Alimentos Ltda)

150,00





150,00

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado na empresa Miller Supermercados (Razão social: Miller Comércio de Alimentos Ltda)

500,00





500,00

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado na empresa Vencal Calçados (Razão social:  D’Lari Comércio de Calçados Ltda)

150,00





500,00

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado na empresa Vencal Calçados (Razão social:  D’Lari Comércio de Calçados Ltda)

500,00





150,00

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado na empresa Casarão Verde (Razão social: Janaina Mainardi Pires EPP)

150,00




500,00

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado na empresa Casarão Verde (Razão social: Janaina Mainardi Pires EPP)

500,00




150,00

2

TV TOSCHIBA 49" LED 49L2600*SMART

2.599,00


5.198,00

3

NOTE POSITIVO Q232A*QC/2GB/W10

1.299.00


3.897,00

1

PAR DE ALIANÇAS EM OURO 10K, COM 2 GRAMAS, MEIA CANA, FABRICAÇÃO PRÓPRIA

400,00





400,00

1

ANEL EM OURO 10K COM ZIRCÔNIA, COM 1 GRAMA, FABRICAÇÃO PRÓPRIA

200,00



200,00

1

TV PANASONIC 32" LED-32D400B

1.199,00

1.199,00

2

PLAYSTATION 4 COM UM CONSOLE

2.499,00

4.998,00

1

AUTOMÓVEL DA MARCA FIAT 1.0 FLEX, MODELO MOBY EASY, 4 PORTAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2018, ANO MODELO 2018, MOTOR 1.0 FLEX, NA COR VERMELHA

34.940,00





34.940,00

         
Total de prêmios distribuídos: 44
Soma total dos prêmios distribuídos: R$ 57.282,00
(*)excluídas as aquisições de medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifícios ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados, produtos tais vetados pelo Art. 10 e seus itens do Decreto nº 70.951/72, modificado pelo Decreto nº 2.018/96.
9 -  DESCRIÇÃO DETALHADA DA OPERAÇÃO:
9.1 – O Evento em referência é destinado a todos os consumidores, residente e domiciliado em território nacional, que durante o período 12/03/2018 a 27/12/2018 até as 16h, adquirirem mercadorias, independente de marca, comercializadas pelas empresas aderentes a esta campanha. A cada R$ 50,00 em compras*, o(a) consumidor(a) receberá, gratuitamente, 01 (um) cupom, sendo limitada a entrega de 20 (vinte) cupons por compra.
(*)excluídas as aquisições de medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifícios ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados, produtos tais vetados pelo Art. 10 e seus itens do Decreto nº 70.951/72, modificado pelo Decreto nº 2.018/96. Para as compras realizadas em farmácias e drogarias aderentes a esta campanha, somente serão considerados os artigos de higiene pessoal e de perfumaria, sendo desconsiderados os valores computados a medicamentos. No caso de veterinárias não serão computados para fornecimento de cupons compras de medicamentos.
Obs.:
a) As compras não serão cumulativas, ou seja, serão fornecidos tantos cupons quanto forem múltiplos de R$ 50,00 adquiridos de uma só vez, sendo limitado a 20 cupons por transação, sendo desprezadas frações excedentes.
b) A participação das empresas co-promotoras se darão por meio da divulgação de suas marcas nos materiais promocionais da campanha.
De posse do cupom de participação o consumidor deverá preenchê-lo com seus dados legíveis de identificação, a saber: nome e endereço completos, CPF, telefone para contato, e ainda, responder corretamente a seguinte pergunta: “Qual entidade está sorteando prêmios em 2018?”, para posterior depósito nas urnas localizadas nas sedes das empresas aderentes a esta campanha, impreterivelmente até as 16 horas dos dias (1ª apuração) 06/04/2018; (2ª apuração) 18/05/2018; (3ª apuração) 15/06/2018; (4ª apuração) 17/08/2018; (5ª apuração) 19/10/2018 e; (6ª apuração) 27/12/2018.
Os cupons serão cumulativos. Todos os cupons, inclusive os contemplados, participarão de todas as apurações.
9.2 – Forma de apuração: O presente evento promocional será definido mediante apuração prevista para ocorrer na Casa da CDL (Rua Marechal Floriano, 762-Praça Getúlio Vargas – Santa Cruz do Sul/RS) sempre às 17 horas, com livre acesso aos interessados, oportunidade em que será aleatoriamente sorteada de uma urna centralizadora, instalada no referido endereço tantos cupons quantos necessários até que sejam sorteados cupons que estejam preenchidos com dados legíveis de identificação dos consumidores e que apresentem obrigatoriamente a resposta correta à pergunta constante de tal elemento sorteável, atribuindo-se os seguintes prêmios indicados a seguir:
1ª Apuração:

Qtde.

Descrição do Prêmio

Valor Unitário (R$)

Ordem de Classificação

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado nas empresas participantes desta campanha

100,00


1º cupom sorteado

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado nas empresas participantes desta campanha

150,00

2º cupom sorteado

1

Cesta de produtos personalizada, contendo: 2 Bombom Especialidades Nestle, 15 Chocolates Prestigio Branco, 12 Barra Cereal Nesflit, 10 Chocolate Kit Kat, 1 Nescau Pronto 1l, 2 Biscoito Nestlé Quadrado, 2 Biscoito Nesfit Pack, 5 Barra Alpino, 8 Tablete Alpino, 1 Nescafé 200g

200,00

3º cupom sorteado

1

Cesta de produtos personalizada, contendo: 2 Bombom Especialidades Nestle, 15 Chocolate Prestigio Branco, 12 Barra Cereal Nesflit, 10 Chocolate Kit Kat, 1 Nescau Pronto 1l, 2 Biscoito Neltlé Quadrado, 2 Biscoito Nesfit Pack, 7 Barra Alpino, 8 Tablete Alpino, 1 Nescafé 200g, 3 Biscoito Cookies, 3 Biscoito Mini, 3 Nesfit Cereal Matinal, 1 Leite em Pó Ninho, 1 Nescafé Sachet, 4 Biscoito Nesfit 200g, 2 Biscoito Coberto Garoto, 2 Biscoito Cookies Garoto, 2 Granola Nescau e Cherrious

300,00

4º cupom sorteado

2ª Apuração:

Qtde.

Descrição do Prêmio

Valor Unitário (R$)

Ordem de Classificação

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado nas empresas participantes desta campanha

100,00


1º cupom sorteado

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado nas empresas participantes desta campanha

100,00

2º cupom sorteado

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado em produtos de Higiene e Perfumaria na Seis Farmácias (Razão social: LGV Farmácias Ltda)

150,00

3º cupom sorteado

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado em produtos da Pitt (Razão Social: Confecções Simon Braun Ltda)

150,00

4º cupom sorteado

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado na empresa Afubra (Razão social: Agro-Comercial Afubra Ltda)

150,00

5º cupom sorteado

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado em produtos de Higiene e Perfumaria na Seis Farmácias (Razão social: LGV Farmácias Ltda)

500,00

6º cupom sorteado

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado em produtos da Pitt (Razão Social: Confecções Simon Braun Ltda)

500,00

7º cupom sorteado

1

NOTE POSITIVO Q232A*QC/2GB/W10

1.299,00

8º cupom sorteado

1

TV TOSCHIBA 49" LED 49L2600*SMART

2.599,00

9º cupom sorteado

3ª Apuração:

Qtde.

Descrição do Prêmio

Valor Unitário (R$)

Ordem de Classificação

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado nas empresas participantes desta campanha

100,00


1º cupom sorteado

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado nas empresas participantes desta campanha

100,00

2º cupom sorteado

1

Cesta de produtos personalizada, contendo: 1 caixa de bombons de avelã 100g, 1 cookies 150g, 1 chocolate barra 135g, 1 waffer 280g, 1 caixa de bombom 289g, 1 chocolate 150g, 1 bombom 300g

150,00

3º cupom sorteado

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado na empresa Soller (Razão social: MH Kothe Óptica)

150,00

4º cupom sorteado

1

ANEL EM OURO 10K COM ZIRCÔNIA, COM 1 GRAMA, FABRICAÇÃO PRÓPRIA

200,00

5º cupom sorteado

1

PAR DE ALIANÇAS EM OURO 10K, COM 2 GRAMAS, MEIA CANA, FABRICAÇÃO PRÓPRIA

400,00

6º cupom sorteado

4ª Apuração:

Qtde.

Descrição do Prêmio

Valor Unitário (R$)

Ordem de Classificação

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado nas empresas participantes desta campanha

100,00


1º cupom sorteado

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado nas empresas participantes desta campanha

100,00

2º cupom sorteado

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado na empresa Bela Casa (Razão social: MBG Comércio de Materiais de Construção Ltda)

150,00

3º cupom sorteado

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado na empresa Tevah (Razão social: Cunhas Moda Masculina)

150,00

4º cupom sorteado

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado na empresa Afubra (Razão social: Agro-Comercial Afubra Ltda)

150,00

5º cupom sorteado

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado na empresa Bela Casa (Razão social: MBG Comércio de Materiais de Construção Ltda)

500,00

6º cupom sorteado

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado na empresa Tevah (Razão social: Cunhas Moda Masculina)

500,00

7º cupom sorteado

1

TV PANASONIC 32" LED-32D400B

1.199,00

8º cupom sorteado

1

NOTE POSITIVO Q232A*QC/2GB/W10

1.299,00

9º cupom sorteado

 
5ª Apuração:

Qtde.

Descrição do Prêmio

Valor Unitário (R$)

Ordem de Classificação

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado nas empresas participantes desta campanha

100,00


1º cupom sorteado

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado na empresa Miller Supermercados (Razão social: Miller Comércio de Alimentos Ltda)

150,00

2º cupom sorteado

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado na empresa Afubra (Razão social: Agro-Comercial Afubra Ltda)

150,00

3º cupom sorteado

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado na empresa Miller Supermercados (Razão social: Miller Comércio de Alimentos Ltda)

500,00

4º cupom sorteado

1

PLAYSTATION 4 COM UM CONSOLE

2.499,00

5º cupom sorteado

6ª Apuração:

Qtde.

Descrição do Prêmio

Valor Unitário (R$)

Ordem de Classificação

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado nas empresas participantes desta campanha

100,00


1º cupom sorteado

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado nas empresas participantes desta campanha

100,00

2º cupom sorteado

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado na empresa Casarão Verde (Razão social: Janaina Mainardi Pires EPP)

150,00

3º cupom sorteado

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado na empresa Vencal Calçados (Razão social:  D’Lari Comércio de Calçados Ltda)

150,00

4º cupom sorteado

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado na empresa Afubra (Razão social: Agro-Comercial Afubra Ltda)

150,00

5º cupom sorteado

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado na empresa Casarão Verde (Razão social: Janaina Mainardi Pires EPP)

500,00

6º cupom sorteado

1

Vale-compras de livre escolha dos ganhadores para ser utilizado na empresa Vencal Calçados (Razão social:  D’Lari Comércio de Calçados Ltda)

500,00

7º cupom sorteado

1

PLAYSTATION 4 COM UM CONSOLE

2.499,00

8º cupom sorteado

1

NOTE POSITIVO Q232A*QC/2GB/W10

1.299,00

9º cupom sorteado

1

TV TOSCHIBA 49" LED 49L2600*SMART

2.599,00

10º cupom sorteado

1

AUTOMÓVEL DA MARCA FIAT 1.0 FLEX, MODELO MOBY EASY, 4 PORTAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2018, ANO MODELO 2018, MOTOR 1.0 FLEX, NA COR VERMELHA

34.940,00

11º cupom sorteado

9.3 – Condições que invalidam o cupom: Serão sumariamente desclassificados cupons que tiverem sido reproduzidos com o objetivo de burlar as disposições norteadoras do presente evento promocional, que apresentarem defeitos ou vícios que impeçam a verificação do direito aos prêmios por parte do(s) contemplado(s), que constem dados incorretos ou incompletos, ou, ainda, que não atendam a quaisquer das exigências de participação previstas neste Regulamento.
10 – ENDEREÇO DO LOCAL DE EXIBIÇÃO DOS PRÊMIOS:
Os prêmios prometidos neste evento poderão ser conhecidos através de material promocional e ficarão expostos na Casa da CDL (Rua Marechal Floriano, 762-Praça Getúlio Vargas – Santa Cruz do Sul/RS). Os prêmios “mercadorias do estoque das empresas aderentes” não ficarão expostos em razão de sua natureza.
11 – DATA, HORÁRIO E LOCAL DA APURAÇÃO:
Sempre às 17h, na Casa da CDL (Rua Marechal Floriano, 762-Praça Getulio Vargas – Santa Cruz do Sul/RS) nas seguintes datas - (1ª apuração) 06/04/18; (2ª apuração) 18/05/18; (3ª apuração) 15/06/18; (4ª apuração) 17/08/18; (5ª apuração) 19/10/18 e; (6ª apuração) 27/12/18.
12 – FORMA DE NOTIFICAÇÃO DO CONTEMPLADO:
O(s) consumidor(es) contemplado(s) será(ão) notificado(s) por intermédio de telefonema e telegrama, observando-se, para tanto, os dados constantes nos cupons sorteados.
13 – ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL DE ENTREGA DOS PRÊMIOS:
Os prêmios serão entregues, sem ônus, aos ganhadores no prazo de 30 dias, contados das respectivas datas das apurações na sede da empresa promotora, buscando com isto dar cumprimento ao disposto no Artigo  5º, do Decreto nº 70.951 de 09/08/72. Obs.: Caso o contemplado não resida nos municípios de abrangência desta campanha, as despesas de deslocamento e alimentação necessárias para recolhimento do bem serão arcadas pela promotora.
Em relação ao “Vale-compra”, os consumidores contemplados receberão o prêmio por meio de voucher com o valor corresponde à premiação.
A utilização de cada vale-compra deverá ser em uma única compra e único estabelecimento aderente a esta campanha, a critério de escolha dos ganhadores.
O consumidor não terá reembolso de valor em caso de sua compra for menor ao estipulado na premiação.
14 – PRAZO DE CADUCIDADE DO DIREITO AOS PRÊMIOS:
O prazo de caducidade do direito aos prêmios indicados neste Regulamento, por parte do virtual ganhador será de 180 (cento e oitenta) dias contados da respectiva apuração. Não sendo reclamado neste período à pessoa jurídica promotora converterá o(s) valor(es) do(s) prêmio(s) correspondente em moeda corrente recolhendo o montante aos cofres do tesouro nacional como renda da união, no prazo subsequente de 10 (dez) dias nos termos do Art. 6º do Decreto nº 70.951 de 09/08/72.
15 – DIVULGAÇÃO DA IMAGEM DO CONTEMPLADO:
O(A) Consumidor(a) contemplado(a) no referido evento, pelo período de 01 (um) ano contados a partir das datas das apurações, cederá seu nome, imagem, som e voz, com vistas a divulgação do resultado sem nenhum ônus à pessoa jurídica promotora.
16 – DÚVIDAS E CONTROVÉRSIAS:
As dúvidas e controvérsias dos consumidores participantes da promoção autorizada deverão ser preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à consideração do Ministério da Fazenda – SEAE/MF.
17 – RECLAMAÇÕES:
As reclamações devidamente fundamentadas deverão ser encaminhadas ao PROCON local.
18. – DISPOSIÇÕES GERAIS :
18.1 – No máximo de 08 dias antes da data da apuração, a empresa fará a comprovação das aquisições dos prêmios, buscando com isto dar cumprimento ao disposto no §1º do art. 15º do Decreto n. 70.951 de 09/08/72 (comprovação de propriedade dos bens). Os comprovantes serão encaminhados à SEAE no prazo estipulado neste item, mediante notas fiscais de aquisições dos prêmios e depósito caução (Vale-compras).
18.2 - Os participantes poderão concorrer com mais de 01 (um) cupom original da promoção, desde que atendem os requisitos deste Regulamento. Para tanto, basta preencher corretamente seus dados pessoais, endereço e responder a pergunta constante nos cupons.
18.3 - Ficam impedidos de participar do evento promocional em questão diretores da entidade promotora bem como da empresa Santini Consultores Associados Ltda. Será de exclusiva responsabilidade da empresa promotora, o controle sobre a observância do cumprimento da regra descrita neste item do Regulamento. A verificação será efetuada no momento das apurações através de listagem gerada pelo RH da promotora.
18.4- A distribuição dos prêmios, indicados neste regulamento será gratuita, sem ônus ao contemplado. É proibida a conversão parcial ou total dos prêmios em dinheiro.
18.5 - Ao participar desta promoção estarão os consumidores concordando tacitamente com todas as disposições constantes deste Regulamento.
18.6 – Presumi-se que os(as) consumidores(as) contemplados(as) não tenham qualquer embaraço fiscal, legal ou outro que os(as) impeçam de receber e/ou usufruir dos prêmios distribuídos.
18.7 - Constará de forma clara e precisa, em todo material utilizado na divulgação da promoção, o número de certificado de autorização conforme previsto no artigo 28º da Portaria 41/2008 do Ministério da Fazenda.
18.8 – Todas as empresas aderentes cumprem o requisito previsto no §1º do artigo 1º da Lei 5768/71, que estabelece que autorização somente poderá ser concedida a pessoas jurídicas que exerçam atividade comercial, industrial ou de compra e venda de bens imóveis.
18.9 - A prestação de contas, após o encerramento da promoção, deverá ser encaminhada à SEAE dentro do prazo legal estabelecido na Portaria nº 41, de 2008, sob pena de descumprimento do plano de operação.

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SEAE/MF nº 02.000278/2018.

 

 

« Voltar

Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Sul - 2011/2018

Rua Assis Brasil, 951 - Centro

Santa Cruz do Sul/RS

CEP: 96810-160

Fone: 3711-2333

Desenvolve Web